Minha Coluna
Reflexões sobre direito, sociedade e temas contemporâneos
Nova lei do seguro rural: o que muda para o produtor
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Violência doméstica: grupo reflexivo pode ser exigido como condição do sursis
Separação e animal de estimação: quem fica com o pet?
Teimosinha: STJ valida bloqueio automático e repetido em contas bancárias
Nova lei do seguro rural: o que muda para o produtor
Lei nº 15.526/2026 muda o seguro rural: prazo de 15 dias para a seguradora e novas cláusulas obrigatórias....
Violência doméstica: grupo reflexivo pode ser exigido como condição do sursis
STJ decide que a condenação por violência doméstica basta para exigir participação em grupo reflexivo no sursis....
Separação e animal de estimação: quem fica com o pet?
STJ garante convivência com o pet após a separação, mas afasta as regras de guarda compartilhada dos filhos....
Teimosinha: STJ valida bloqueio automático e repetido em contas bancárias
STJ valida a "teimosinha": bloqueio automático e repetido de valores em conta via Sisbajud....
STJ define quando o salário pode ser penhorado por dívida comum
STJ fixa critérios para penhorar parte do salário em dívidas comuns: medida excepcional, sem percentual fixo....